Políticas públicas y apoyo institucional hacia la agricultura familiar brasileña de Roque Gonzales
DOI:
https://doi.org/10.14409/pampa.2023.27.e0063Palabras clave:
Desarrollo rural, Familias rurales, Instituciones, Políticas, TipificaciónResumen
El objetivo del artículo fue estudiar qué políticas públicas, a nivel nacional, los agricultores familiares accedieron durante el período de 2011 a 2015, así como el apoyo institucional recibido, sostenido por la perspectiva del desarrollo rural de las familias rurales de Roque Gonzales, Brasil. Para esto, se entrevistaron los agricultores y representantes de las instituciones y se adoptó la tipificación como base para el conocimiento de las políticas accedidas, rol institucional y estrategias de desarrollo. Los agricultores familiares descapitalizados y en descapitalización registraron un menor soporte en las políticas y en el apoyo institucional, al paso que los agricultores en capitalización y capitalizados presentaron mejores indicadores. Se producirá poco metamorfismo si los agricultores, instituciones y gestores no adoptaren una racionalidad proactiva sobre el desarrollo rural, que se logrará cuando existir una sinergia sistémica entre los protagonistas sociales.
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Citas
Abramovay, R. 2007. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: EDUSP. 296 p.
Abreu, T.L., Moreira, I.T. y Andrade, T. 2015. Agricultura familiar no agreste paraibano: uma proposta de tipología. Revista Economia e Desenvolvimento 14(2): 230-248.
Amorim, L.S.B. y Staduto, J.A.R. 2008. Desenvolvimento territorial rural: a agroindústria familiar no oeste do Paraná. Revista de Economia Agrícola 55(1): 15-29.
Bardin, L. 2011. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 280 p.
Batthyány, B. y Cabrera, M. 2011. Metodología de la investigación en Ciencias Sociales: apuntes para un curso inicial. Montevideo: Universidad de la República.
Belem, R.D.C. y Radomsky, G.F.W. 2018. La constitución de la categoría agricultura familiar en Brasil a partir de la perspectiva de la legibilidad y de los márgenes del estado. Revista Latinoamericana de Estudios Rurales 3(5): 92-113.
Bicalho, A.M.S.M. 2013. Associativismo, política agrícola e agricultura familiar a exemplo de Cachoeiras de Macau, RJ. En Encontro de Geógrafos de América Latina (14, Lima, Peru). Lima, Peru. 1-12.
Bonnal, P. y Kato, K. 2011. O processo contemporâneo de territorialização de políticas e ações públicas no meio rural brasileiro. En Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil, editado por Leite, S. y Delgado, N., 61-88. Brasília: IICA.
Brasil. 2001. Decreto nº 3.991, de 30 de outubro de 2001. Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Consultado el 12 de noviembre del 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3991.htm
Brasil. 2006. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Consultado el 18 de mayo del 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm
Brasil. 2009. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Consultado el 30 de marzo del 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Brasil. 2010. Lei Federal nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Consultado el 14 de junio del 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm
Brasil. 2020. Projetos de Assentamento Total (Agosto 29). Recuperado de https://certificacao.incra.gov.br/csv_shp/export_shp.py#:~:text=Assentamento%20Brasil_MT.zip
Castro, C.N.D. y Pereira, C.N. 2017. Agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural e a política nacional de ATER. Rio de Janeiro: IPEA. 48 p.
Da Ros, C.A. 2012. O processo de construção da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do governo Lula (2004-2010). Consultado el 28 de febrero del 2019. http://www.relaser.org/index.php/component/phocadownload/category/6-material-recomendado?download=169:o-proceso-de-construcion-pnater
EMATER (Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural). 2018. Estudo de situação de Roque Gonzales. Porto Alegre: EMATER. (Documento interno da EMATER).
Figueredo, O.A.T. y Miguel, L.A. 2009. Caracterización de la agricultura familiar en el departamento de San Pedro, región Oriental del Paraguay. Población y Desarrollo 20(37): 6-25.
Gazolla, M., Viganó, C. y Marini, M.J. 2020. PRONAF no estado do Paraná: quais lógicas de desenvolvimento têm sido fortalecidas? Desenvolvimento Regional em Debate 10: 751-773.
Gehlen I. 2004. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. São Paulo em Perspectiva 18(2): 95-103.
Grisa, C. y Schneider, S. 2014. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia rural 52(1): 125-146.
Grisa, C., Sabourin, E., Le Coq, J.F. 2018. As políticas públicas para a agricultura familiar na América Latina e Caribe: um balanço para a construção de uma agenda de pesquisa. Raízes-Revista de Ciências Sociais e Econômicas 38(1): 7-21.
Guadagnin, J.L., Nagornni, J.V, Andrade, M., Silva, J.H., Gomes, T., Santos Filho, O.F., Couto, W.H., Silva, G., Carvalho, P.E. y Silva, L.H. 2016. Cadernos da Agricultura Familiar: Declaração de Aptidão ao PRONAF - Perguntas e Respostas. Brasília: MDA. (Serie: 3). 54 p.
Guilhoto, J.J.M., Silveira, F.G., Ichihara, S.M. y Azzoni, C.R. 2006. A importância do agronegócio familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 44(3): 355-382.
Haas, J.M. y Bolter, J.A.G. 2011. Perspectivas do desenvolvimento rural frente ao estado da arte dos sistemas de produção noroeste do Rio Grande do Sul. Sociedade e Desenvolvimento Rural 5(1): 73-92.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2009. Censo Agropecuário 2006, resultados preliminares. Consultado el 24 de junio del 2018. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agroganadería/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2017. Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias: 2017. Rio de Janeiro: IBGE. 83 p.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2019. Brasil - Rio Grande do Sul - Roque Gonzales. Consultado el 26 de noviembre del 2018. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/roque-gonzales/panorama
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) y FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura). 2000. Novo Retrato da Agricultura Familiar: o Brasil Redescoberto. Brasília: INCRA y FAO. 76 p.
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 2013. Tabela com módulo fiscal dos municípios. Consultado el 23 de junio del 2017. htpp://www.incra.gov.br/tabela-modulo-fiscal
Kuivanen, K.S., Alvarez, S., Michalscheck, M., Adjei-Nsiah, S., Descheemaeker, K., Mellon-Bedi, S. y Groot, J.C.J. 2016. Characterising the diversity of smallholder farming systems and their constraints and opportunities for innovation: a case study from the Northern Region, Ghana. Wageningen Journal of Life Sciences 78: 153-166.
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). 2019. Produção Integrada de Sistemas Agropecuários. Consultado el 28 febrero del 2019. http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/producao-integrada/legislacao
Marconi, M.A. y Lakatos, E.M. 2003. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas. (Série: 5). 310 p.
Mattei, L. 2014. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste 45(5): 83-92.
Microsoft. 2016. Microsoft Excel: versão 2016. Washington: Microsoft Corporation.
Navarro, Z. 2010. A agricultura familiar no Brasil: entre a política e as transformações da vida econômica. En A agricultura brasileira: desempenhos, desafios e perspectivas, editado por Gaques, J.G., Vieira Filho, J.E.R. y Navarro, Z., 185-209. Brasília: IPEA.
Neumann, O.S. y Haas, J. 2008. Transformações no Espaço Agrário: a pequena propriedade como propulsora do [novo] Desenvolvimento Rural. En Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional (4º, 2008, Santa Cruz do Sul). Santa Cruz do Sul. 1-25.
Picolotto, E.L. 2014. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 52(1): 63-84.
Pitaguari, S.O. y Lima, J.F. 2005. As idéias keynesianas e o crescimento do produto nas economias locais. Interações 6(10): 11-20.
Putnam, R.D. 2000. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV. 169 p.
Rienzo, J.A., Balzarini, M., Gonzalez, L., Casanoves, F. y Tablada, M. 2016. InfoStat: versão 2016. Cordoba: Unc – Grupo InfoStat.
Rua, M.G. 1998. Análise de Política Públicas: Conceitos Básicos. En O Estudo da Política: Tópicos Selecionados, editado por Rua, M.G. y Carvalho, M., 74-93. Brasília: Paralelo 15.
Sabourin, E., Massardier, G. y Sotomayor, O. 2016. Las políticas de desarrollo territorial rural en América latina: una hibridación de las fuentes y de la implementación. Mundos Plurales 3(1): 75-98.
Sassi, C.R. y Brandalise, L.A. 2011. Proposta de política de assistência técnica agrícola: um desafio a técnicos e agricultores. Publicatio Uepg: Ciências Exatas e da Terra, Agrárias e Engenharias 17(2): 119-129.
Schejtman, A. y Berdegué, J. 2004. Desarrollo territorial rural. Santiago de Chile: FIDA y BID. 54 p.
Scheuer, J.M., Vassallo, M. y Gravina, V. 2019. Tipificação dos estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar Gaúcha de Roque Gonzales. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(3): 242-255.
Schmitz, H. y Mota, D.M. 2006. Agricultura familiar: categoria teórica e/ou de ação política? Fragmentos de Cultura 16(11-12): 907-918.
Schneider, S. 2004. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias 6(11): 88-125.
Schneider, S. y Tartaruga, I.G.P. 2004. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Raízes 23(1-2): 99-116.
Schramm, D.B. 2015. Aplicando a Produção Integrada em Sistemas Agropecuários (PISA): a experiência da Sia em propriedades leiteiras. Tesis de Agronomia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Schroeder, R.V. y Formiga, N. 2011. Oportunidades para el desarrollo local: el caso del Sudoeste Bonaerense (Argentina). Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía 20(2): 91-109.
SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário). 2019. Sistema Informatizado de ATER: consulta pública. Consultado el 28 de febrero del 2019. http://siater.mda.gov.br/sys/siater/public/listabeneficiarios
Sen, A. 2010. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. (Serie: 2). 461 p.
Triola, M.F. 2004. Estadística. México: Pearson Educación. (Serie: 9). 874 p.
Veiga, J.E. 2001. O Brasil Rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Revista Estudos Avançados 15(43): 101-119.
Vélez, J.A. y Rebaï, N. 2018. Minería y vulnerabilidad de los territorios rurales en los Andes ecuatorianos: evidencias desde la provincia del Azuay. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía 27 (2): 389-406.
Wanderley, M.N.B. 2001. Raízes históricas do campesinato brasileiro. En Agricultura familiar: realidades e perspectivas, editado por Tedesco J.C., 21-55. Passo Fundo: Ediupf. (Serie: 3).
Xue, Y., KuoRay, M., Weeks, N. y Xiao, J. 2020. Rural Reform in Contemporary China: Development, Efficiency, and Fairness. Journal of Contemporary China, p. 1-17.
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