Transformação digital na administração pública: do governo eletrônico ao governo digital

  • Ana Cristina Aguilar Viana Université Panthéon-Sorbonne (Paris, França) / Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil) https://orcid.org/0000-0003-3837-8589
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Resumen

A revolução digital impacta a administração pública e transforma gradualmente as atividades prestadas pelo Estado. Ela vem acompanhada de desafios e de necessidades que surgem à medida que as tecnologias se aprimoram. O artigo propõe percorrer o percurso do uso das TICS no âmbito organizacional estatal, examinando desde a concepção inicial de governo eletrônico, chegando até os trabalhos mais recentes que aludem ao governo digital. O trabalho é descritivo e lógico-dedutivo. Primeiro, examina-se as fundações do governo eletrônico, com suas classificações, identificações e tipos de interação. Em segundo, são trabalhadas as ideias e propostas do governo aberto. Após, o conceito de governo digital é explorado com suas questões-chave. Finalmente, são traçados o processo evolutivo da transformação digital na administração pública.

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Biografía del autor

Ana Cristina Aguilar Viana, Université Panthéon-Sorbonne (Paris, França) / Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil)

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Brasil) e na Paris 1 Panthéon-Sorbonne (Paris, Francia). Professora de direito administrativo e eletrônico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: anacristina_av@hotmail.com 

Citas

AL-HASHMI, Asma; DAREM, Abdul Basit. Understanding Phases of E-government Project. 2007, Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/255572015_Understanding_Phases_of_E-government_Project.

ALTURAS, Braulio; MORAES, Ligia Esgalhado de. Determinantes do Nível de Satisfação com a Implementação do Governo Eletrónico em Cabo Verde. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322150741_Determinantes_do_Nivel_de_Satisfacao_com_a_Implementacao_do_Governo_Eletronico_em_Cabo_Verde_Determinants_of_Satisfaction_with_the_Implementation_of_Electronic_Government_in_Cape_Verde.

ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 80, p. 241-261, abr./jun. 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i80.1219.

BARRAUD, Boris. Repenser la pyramide des normes à l’ère des reseaux. L’Hartman, France, 2021.

BELLOCHIO, Lucía. Big Data in the Public Sector. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 18, n. 72, p. 13-29, abr./jun. 2018 DOI: 10.21056/aec.v18i72.967.

BELLOCCHIO, Lucía; SANTIAGO, Alfonso. Estado digital de Derecho. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 80, p. 87- 102, abr./jun. 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i80.1254.
BOUNABAT, Bouchaib. From e-government to digital Government. Electronic Journal of Information Technology, [S.l.], dec. 2017. ISSN 1114-8802. Available at: .

BOAS FILHO, Orlando vilas. A governança em suas múltiplas formas de expressão: o delineamento conceitual de um fenômeno complexo. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwi9ldmo67fjAhWLIbkGHUquA74QFjAAegQIARAC&url=https%3A%2F%2Fwww.estudosinstitucionais.com%2FREI%2Farticle%2Fdownload%2F64%2F120&usg=AOvVaw3ahfai6UNETq26aFyf0s5a.

BOUGHZALA, Imed; JANSEENE, Marijn. Government 2.0: Back to Reality. In: Imed Boughzala; Marijn Janssen; Saïd Assar (Ed.). Case Studies in e-Government 2.0 Changing Citizen Relationships, 2018

BOUHADANA, Irene; GILLES, William. De l’esprit des gouvernements ouverts. Disponível em: http://ojs.imodev.org/index.php/RIGO/article/view/187/308.

BOUNABAT, Bouchaib. From e-government to digital Government. Electronic Journal of Information Technology, [S.l.], dec. 2017. ISSN 1114-8802. Available at: .

BRASIL. Estratégia brasileira para a transformação digital. E-Digital. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategia-de-governanca-digital/do-eletronico-ao-digital. Acesso em: 20 jan. 2021

BRAVO, Álvaro Avelino Sánchez. Marco Europeo para una inteligencia artificial basada en las personas. International Journal of Digital Law, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 65-77, jan./abr. 2020.

CARVALHO, Bruno Borges de. Governo digital e direito administrativo: entre a burocracia, a confiança e a inovação. RDA, Revista de Direito Administrativo, v. 279 n. 3 (2020),

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. In: CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo. A Sociedade em Rede Do Conhecimento à Acção Política. Imprensa Nacional - Casa da Moeda. Portugal, 2005, p.17 https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_sociedade_em_rede_-_do_conhecimento_a_acao_politica.pdf. Acesso em 20 jan. 2021.

CORVALÁN, Juan Gustavo. Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 26-66, maio/ago. 2017.

CORVALÁN, Juan Gustavo. Inteligencia Artificial GPT-3, Pretoria y Oráculos Algorítmicos en el Derecho. International Journal of Digital Law, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 11-52 jan./abr. 2020.

CORVALÁN, Juan Gustavo. Inteligencia artificial: retos, desafíos y oportunidades – Prometea: la primera inteligencia artificial de Latinoamérica al servicio de la Justicia. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 295-316, jan./abr. 2018.

DINIZ, Eduardo Henrique et al. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública, RAP — Rio de Janeiro 43(1):23-48, JAN./FEV. 2009

ENA. E-administration et transition numérique de l’Etat. In. ENA – Centre de ressources et d’ingénierie documentaires, France, Bibliographie – décembre 2019.

ENAP. Les administrations publiques à L’ère du numérique. In Télescope. Revue d’analyse comparée en administration publique. Vol. 18 n° 1-2 printemps-été 2012 Disponível em: https://telescope.enap.ca/telescope/docs/index/vol_18_no_1-2/telv18n1-2_numerique.pdf. Acesso em 10 jan. 2020

FIGUEIREDO, Carla Regina Bortolaz de; CABRAL, Flávio Garcia. Inteligência artificial: machine learning na Administração Pública. International Journal of Digital Law, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 79-96, jan./abr. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 6, n. 2, p. 297-321, maio/ago. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.67592.

FRIEDRICH, Denise Bittencourt; PHILLIPPI, Juliana Horn Machado. Inclusão Digital e Blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n.1, p. 97-115, jan./abr.2020.

GILLES, William. From The Right to Transparency to Open Government in a Digital Era. A French Approach. Revue Internationale des Gouvernements Ouverts, [S.l.], v. 2, p. 11-26, mars 2016. Disponible à l'adresse : >http://ojs.imodev.org/index.php/RIGO/article/view/4>. Date de consultation : 05 déc.. 2020

GONÇALVES, Oksandro Osdival; LUCIANI, Danna Catharina Mascarello. Serviços públicos digitais de seguridade social na pandemia de COVID-19: eficiência e inclusão. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 7, n. 2, p. 207-226, jul./dic. 2020. DOI 10.14409/redoeda.v7i2.9549.

GOUVEIA, Luis Borges. O local e-government: a governação digital na autarquia. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/233416417_O_local_e-government_a_governacao_digital_na_autarquia/related.

HARISSON, Thereza et al. La transparence gouvernementaLe et Le cybergouvernement: Les enjeux démocratiques selon une perspective publique. Disponível em: https://telescope.enap.ca/telescope/docs/index/vol_18_no_1-2/telv18n1-2_numerique.pdf.

IBGE, PNAD. Contínua TIC 2017: Internet chega a três em cada quatro domicílios do país. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23445-pnad-continua-tic-2017-internet-chega-a-tres-em-cada-quatro-domicilios-do-pais. Aceso em: 19 jan. 2021.

JAEGER NETO, Jose Ignacio. Transformação digital do governo. Disponível em: https://www.slideshare.net/Jaeger/transformao-digital-do-governo. Acesso em: 10 dez. 2020.

KREUZ, Letícia Regina Camargo; VIANA, Ana Cristina Aguilar. 4ª Revolução Industrial e Governo Digital: Exame de Experiências Implementadas no Brasil. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 5, n. 2, p. 267-286, jul./dic., 2018. DOI: 10.14409/redoeda. v5i2.9092.

MÉTAYER, Lucie-Cluzel. L'ouverture des données publiques. In Le droit administratif au défi du numérique. Dalloz: Paris, 2019.

MIKE2.0. Big Data Definition. In: The open source methodology for Information Development. Disponível em: mike2.openmethodology.org.

OCDE. Digital Government Review of Brazil: Towards the Digital Transformation of the Public Sector. OECD Digital Government Studies, OECD Publishing, 2018, Paris, Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264307636-en.

OCDE. Broadband Policies for Latin America and the Caribbean: a Digital Economy Toolkit. OECD, IDB 2016. disponivel emL https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264251823-15-en.pdf?expires=1609885581&id=id&accname=guest&checksum=9B951CE465B50EEAC8492C9B0616FB92

O’REILLY, Tim. Government as a Platform. Media, Inc. innovations / volume 6, number 1, 2010.

RAMINELLI, Franciele Puntel. Do governo eletrônico ao governo aberto: a utilização dos sites de redes sociais pelo e-gov brasileiro na efetivação da democracia participativa. In: CONPEDI. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 255-281.

STRINGHINI, Antonella. Administración Pública Inteligente: novedades al ecosistema normativo digital de la República Argentina. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 5, n. 2, p. 199-215, jul./dic. 2018. DOI: 10.14409/redoeda.v5i2.9094.

STRINGHINI, Antonella. Asistencia virtual automatizada e inclusiva para optimizar la relación de la ciudadanía con la Administración Pública. International Journal of Digital Law, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 117-128, jan./abr. 2020.

THE WORLD BANK. E-government. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/digitaldevelopment/brief/e-government. Acesso em: 20 jan. 2021.

UNITED NATIONS, UN. E-Government Survey in Media. 2018. Disponível em: https://publicadministration.un.org/egovkb/en-us/about/unegovdd-framework

UNITED NATIONS. 2020. United Nations E-Government Survey. New York, 2020. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/publications/publication/2020-united-nations-e-government-survey

VACCHINO, Olivier. Vers l'e-gouvernance : pour une nouvelle administration numérique / préface de Jean-Paul Delevoye. Paris : SCEREN : CNDP, 2013

VALLE, Vanice Lírio do. Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 81, p. 179-200, jul./set. 2020. DOI: 10.21056/aec.v20i81.1346.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; GALLO, William Ivan. Inteligência artificial e capacidades regulatórias do Estado no ambiente da administração pública digital. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 82, p. 67-86, out./ dez. 2020.

VIANA, Ana Cristina Aguilar; MENDONÇA, Barbara Marianna Bertotti. Desmaterialização de serviços públicos no Brasil: o governo federal. In: Adriana da Costa Ricardo Shcier; Edgar Guimarães; Vivian Cristina Lima López Valle. (Org.). Passando a Limpo a Gestão Pública: arte, coragem, loucura. 1ed.Curitiba: NCA, 2020.
Publicado
2021-06-30
Cómo citar
Aguilar Viana, A. (2021). Transformação digital na administração pública: do governo eletrônico ao governo digital. Revista Eurolatinoamericana De Derecho Administrativo, 8(1), 115-136. https://doi.org/10.14409/redoeda.v8i1.10330
Sección
Dossier Temático