Regulações sustentáveis para as redes sociais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14409/redoeda.v11i2.14114

Palabras clave:

Regulação Sustentável; Autorregulação; Redes sociais; Caso Oversight Board da Meta; Redes sociais.

Resumen

As redes sociais ressignificam a participação continuada no campo digital. Em uma perspectiva, ampliam esse envolvimento, em outra, apresentam uma série de riscos ao indivíduo e à sociedade. Diante desse cenário, o presente artigo tem por objetivo analisar a regulação das redes sociais digitais à luz da sustentabilidade como de qualquer regulamentação pertinente ao tema. Para tanto, adota-se metodologia analítico-descritiva, faz-se uso de pesquisa de natureza bibliográfica, compreendendo doutrina nacional e internacional, assim como a análise de caso Oversight Board da Meta. Primeiramente, discute-se as redes sociais, analisando suas dimensões sociais, econômicas e culturais. Ato contínuo, explora-se o conceito de regulação sustentável. Na sequência, estuda-se o caso Oversight Board da Meta. Por fim, trata-se do cenário regulatório no Brasil. Nas considerações finais, pondera-se pela urgência da interação dinâmica entre sustentabilidade, inovação e novas tecnologias por meio de uma abordagem integrada e colaborativa.

Biografía del autor/a

Marcielly Büttner, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Curitiba-PR, Brasil) pelo programa Pibic Master.

Roberto Tessis Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Curitiba, PR, Brasil). Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/PR e da Comissão de Direito Bancário OAB/PR.

Citas

ABREU, Jacqueline de Souza. Comunicação de dados, não dados em si: origens e problemas do atual paradigma de proteção constitucional do sigilo de dados. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 11, n. 1, e256, jan./abr. 2024. DOI: 10.5380/rinc.v11i1.89280.

APONTE, William Iván Gallo; FÁCIO, Rafaella Nátaly. A utilização da Inteligência Artificial na atividade regulatória: uma proposição de regulação inteligente em favor do desenvolvimento nacional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 33, 2019, Campo Grande. Anais do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Campo Grande: IBDA, 2019.

ARAÚJO, Valter Shuenquener de; PERIM, Maria Clara Mendonça; RIBEIRO, Koryander Figueirêdo. As assimetrias da regulação estatal para a proteção de dados pessoais e a afirmação dos direitos fundamentais de primeira dimensão. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 22, n. 87, p. 267-296, jan./mar. 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i87.1453.

ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 80, p. 241-261, abr./jun. 2020.

BARBOSA, Laíse Milena. A Regulação do Discurso de Ódio nas Redes Sociais: O Caso do Oversight Board da Meta. Curitiba, 2023. 125 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

BENTES, Anna Carolina Franco. A gestão algorítmica da atenção: A gestão algorítmica da atenção: enganchar, conhecer e persuadir. In: POLIDO, Fabrício B. P.; ANJOS, Lucas Costa dos; BRANDÃO, Luiza C. C. (orgs.). Políticas, internet e sociedade. Belo Horizonte: Iris, 2019.

BITENCOURT, Caroline Müller; MARTINS, Luisa Helena Nicknig. A inteligência artificial nos órgãos constitucionais de controle de contas da administração pública brasileira. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 10, n. 3, e253, set./dez. 2023. DOI: 10.5380/rinc.v10i3.93650.

CALIMAN, Luciana Vieira. A biologia moral da atenção: a constituição do sujeito (des)atento. Rio de Janeiro, 2006, 176 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

CAVALLI, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Redes sociais e a concretização da democracia digital brasileira: mito, possibilidade ou a derrocada da democracia. Ponta Grossa: Atena, 2023.

COMITÊ de Supervisão: Perguntas Frequentes. Meta Transparency Center. 22, fevereiro, 2024. Disponível em: https://transparency.meta.com/pt-br/oversight/further-asked-questions. Acesso em: 25 jul. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028: IA para o Bem de Todos. Brasília: Governo Federal do Brasil, 2024.

CRIAÇÃO do Comitê de Supervisão. Meta Transparency Center. 19, janeiro, 2022. Disponível em: https://transparency.meta.com/pt-br/. Acesso em: 25 jul. 2024.

CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; BERGAMINI, José Carlos Loitey. A centralidade da noção de accountability como instrumento de concretização do modelo de Administração Pública sustentável. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 21, n. 84, p. 87-108, abr./jun. 2021. DOI: 10.21056/aec.v21i84.1372.

FERREIRA, Gabrielle. Shadowban no Instagram: o que é, como sair e como saber se está nele. TechTudo, [S.I.] 28 mar. 2023. Disponível em: http://tinyurl.com/mr3p3cyr. Acesso em: 25 jul. 2024.

FISHER, M. Inside Facebook's Secret Rulebook for Global Political Speech. 27 de dezembro de 2018. The New York Times. Disponível em: https://www.nytimes.com/2018/12/27/world/facebook-moderators.html. Acesso em: 25 jul. 2024.

FORNASIER, Mateus de Oliveira; BORGES, Gustavo Silveira. The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 73-102, jan./abr. 2022.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4ª. ed. Belo Horizonte: Forum, 2019.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

FREITAS, Juarez. Teoria da regulação administrativa Sustentável. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 270, p. 117-145, set./dez. 2015.

GABARDO, Emerson; REIS, Luciano Elias. Ciência, tecnologia e inovação como deveres públicos relativos ao Estado e à sociedade civil no Brasil. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 52, p. 38-59, maio/set. 2017.

GHOSH, Dypaian. Facebook’s Oversight Board Is Not Enough. Harvard Bussines Review, 16 out. 2023. Disponível em: https://hbr.org/2019/10/facebooks-oversight-board-is-not-enough. Acesso em: 25 jul. 2024.

GIMENES, Lucas de Souza. Quem vigia os vigilantes?: Análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais. Brasília, 2024, 207 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto Brasileiro Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

GODOY, Cristina Bernardo de Oliveira. Vista do Desafios da regulação do digital e da inteligência artificial no Brasil. Revista USP. São Paulo. n. 135 p. 137-162, out./nov./dez. 2022.

GREGORI, Isabel Christine Silva de; FINGER, Otávio Martins. Democracia algorítmica e poder de polícia estatal: a regulação de fake news no Brasil sob o prisma do direito administrativo ordenador. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 23, n. 92, p. 221-249, abr./jun. 2023.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2003.

HARFF, Graziela; DUQUE, Marcelo Schenk. Discurso de ódio nos contextos alemão e brasileiro. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 21, n. 84, p. 199-225, abr./jun. 2021.

LUCENA, Marina; ZINGALES, Nicolo; MILANESE, Giovanna; BAZAN, Henrique; BARBOSA, Laíse; REBELO, Leandro. Cartilha Orientativa TSE e Desinformação: conceitos relevantes e sua compreensão no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2024. v. 1. Disponível em: https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/arquivos/cartilha-orientativa-tse-e-desinformacao-volume-1.pdf.

MACHADO, Fabrício Silva de Souza. A crise de 2008: Desregulamentação, inovações e alavancagem financeira das economias capitalistas. São Paulo, 2017. Dissertação (Mestrado em Economia Política) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo - PUCSP.

MAGRANI, Eduardo. Democracia conectada. A internet como ferramenta de engajamento político-democrático. Curitiba: Juruá, 2014.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 9, n. 3, p. 645-658, set./dez. 2022. DOI: 10.5380/rinc.v9i3.87107.

MENENGOLA, Everton, GABARDO, Emerson, GONZÁLEZ SANMIGUEL, Nancy Nelly. A proposta europeia de regulação da inteligência artificial. Seqüência Estudos Jurídicos Políticos, Florianópolis, v. 43, n. 91, p. 1–27, 2023.

NÓBREGA, Marcos; FILHO, Diljesse de Moura P. de Vasconcelos. O mercado da influência e os desafios da regulação. In: NÓBREGA. Marcos. (org.). Transformação digital e Administração Pública: O futuro não é mais como era antigamente. Belo Horizonte: Fórum, 2024.

NOUGRÈRES, Ana Brian. Carta Iberoamericana de Inteligencia Artificial en la Administración Pública del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD). La Ley privacidad, n. 18, p. 22, 2023.

NUSDEO, Fábio. Desenvolvimento econômico – um retrospecto e algumas perspectivas. In: SALOMÃO FILHO, Calixto. (Org). Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 25 jul. 2024.

OVERSIGHT Board Recommendations. Meta Transparency Center. 2024. Disponível em: https://transparency.meta.com/pt-br/oversight/oversight-board-recommendations. Acesso em: 25 jul. 2024.

PHILIPPI, Juliana Horn Machado. Transformação digital e urgência da cultura de dados na Administração Pública brasileira. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 10, n. 1, e232, ene./jun. 2023. DOI: 10.14409/redoeda.v10i1.12401.

PUSCHEL, André Felipe Silva; RODRIGUES, Roberto Tessis; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. O dilema ético da decisão algorítmica. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, n. 90, p. 207–226, 2022. DOI: 10.21056/aec.v22i90.1737.

SÁNCHEZ DÍAZ, María Fernanda. El derecho a la protección de datos personales en la era digital. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 10, n. 1, e235, ene./jun. 2023. DOI: 10.14409/redoeda.v10i1.12626.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 2, p. 429-449, maio/ago. 2020.

SCHIER, Adriana Ricardo da Costa; MAKSYM, Cristina Borges Ribas; MOTA, Vitória Dionísio. The urgency of regulating and promoting artificial intelligence in the light of the precautionary principle and sustainable development. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 2, n. 3, p. 133-152, set./dez. 2021.

SIERRA CADENA, Grenfieth de Jesus. Implementación de la Inteligencia Artificial en las Altas Cortes de Colombia: los casos de la Corte Constitucional y el Consejo de Estado. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 11, n. 1, e253, ene./jul. 2024. DOI 10.14409/redoeda.v11i1.13824.

SILVA, Solange Teles. Desenvolvimento sustentável e florestas: reflexões iniciais. In: PIOVESAN, Flavia; SOARES, Inês Virginia Prado (Org.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 395-422.

TOLEDO, Claudia; PESSOA, Daniel. O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 10, n. 1, e237, jan./abr. 2023. DOI: 10.5380/rinc.v10i1.86319.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. Regulação de plataformas digitais: uma agenda propositiva a luz dos leading cases de judicial review no Brasil e nos EUA. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 23, n. 94, p. 139-164, out./dez. 2023. DOI: 10.21056/aec.v23i94.1805.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; ANTIK, Analía; LIMA, Eduardo Magno Cassitas Cavalcante de. O enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio: um novo modelo regulatório para as redes sociais. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 10, n. 1, e239, ene./jun. 2023. DOI 10.14409/redoeda.v10i1.12372.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; FELISBERTO, Jéssica Heinzen. Administração Pública digital: limites e possibilidades em atenção à desigualdade social e ao custo dos direitos. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 9, n. 1, p. 151-179, ene./jun. 2022.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; GALLO, William Ivan. Inteligência artificial e capacidades regulatórias do Estado no ambiente da administração pública digital. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 20, n. 82, p. 67-86, out./dez. 2020.

VALLE, Vivian Cristina Lima López; RUIZ, Maria Guadalupe Fernandes; BÜTTNER, Marcielly. Fake news, influência na formação da opinião pública e impactos sobre a legitimidade da decisão pública. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 24, n. 95, p. 73-97, jan./mar. 2024. DOI: 10.21056/aec.v24i95.1898.

VALLE, Vivian Lima López; FUENTES i GASÓ, Josep Ramón; AJUS, Attílio Martins. Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o Sistema Victor do Supremo Tribunal Federal. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 10, n. 2, e252, maio/ago. 2023. DOI: 10.5380/rinc.v10i2.92598.

VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Senac, 2007.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um future humano na nova fronteira de poder. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

Publicado

2024-09-30

Cómo citar

BÜTTNER, M.; RODRIGUES, R. T. Regulações sustentáveis para as redes sociais. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, v. 11, n. 2, p. e267, 2024. DOI: 10.14409/redoeda.v11i2.14114. Disponível em: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/14114. Acesso em: 19 feb. 2025.

Número

Sección

Artículos