Greve dos caminhoneiros e crise de abastecimento no Brasil: infraestrutura, neoliberalismo e o desmonte do Estado social
DOI:
https://doi.org/10.14409/redoeda.v5i1.9098Palabras clave:
capital financeiro, crise, Estado social, greve, infraestruturaResumen
O presente artigo analisou a atual infraestrutura de transporte de carga no Brasil, a partir do contexto da greve/lockout dos caminhoneiros que ocorreu em 2018 e a crise de abastecimento e de suprimentos que se instaurou. A população brasileira vivenciou uma situação de caos com as paralisações dos caminhoneiros, e o artigo buscou retratar os principais acontecimentos e os seus reflexos para os cidadãos durante e após as manifestações, bem como a resposta dada pelo governo Temer. Com o impeachment da presidenta Dilma, verifica-se um desmonte do projeto democrático e do Estado social, com o governo alinhado aos interesses do capital financeiro. O problema de pesquisa foi, nesse sentido, verificar se a infraestrutura de transporte é condizente com as dimensões territoriais e geográficas do Brasil. Igualmente, se buscou aferir as respostas dadas pela presidência à crise vivenciada no país, especialmente em relação aos cortes de investimentos em programas sociais. A metodologia de pesquisa adotada no trabalho foi o método hipotético-dedutivo, onde partiu-se da hipótese de que a infraestrutura de transporte não se demonstra suficiente e adequada. A técnica de pesquisa empregada foi a exploratória, realizada a partir de levantamentos bibliográficos e análise de dados e mapas.
Citas
AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Tradução de Vinicius Nicastro Honesko. Santa Catarina: Argos, 2009.
AGÊNCIA BRASIL. Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros. EBC. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-05/pronunciamento-sobre-negociacao-com-caminhoneiros. Acesso em 30 mai 2018.
ALVARENGA, Darlan. Pacote de privatizações do governo Temer prevê 75 projetos para 2018. Governo espera arrecadar mais de R$ 28 bilhões com a privatização da Eletrobras, Casa da Moeda e Lotex, além de leilões de aeroportos, ferrovias e rodovias e portos. Globo, G1. Publicado em 30 jan. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/pacote-de-privatizacoes-do-governo-temer-preve-75-projetos-para-2018.ghtml. Acesso em 30 mai 2018.
ANISTIA. Convocação e autorização nacional para uso das Forças Armadas nos protestos é inadmissível. Disponível em: <https://anistia.org.br/noticias/convocacao-e-autorizacao-nacional-para-uso-das-forcas-armadas-nos-protestos-e-inadmissivel/>. Acesso em: 04 jun. 2018.
ANTT. Ferroviário. Disponível em: <http://www.antt.gov.br/cargas/arquivos_old/ Ferroviario.html>. Acesso em: 08 jun. 2018.
BBC. Greve dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que pararam o Brasil. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44302137>. Acesso em: 03 jun. 2018.
BENITES, Afonso. Entenda a nova proposta de reforma da Previdência de Temer. Governo estipula tempo de contribuição mínima de 15 anos e idade para aposentar aos 65 para homens e 62 para mulheres. El País. Publicado em 28 nov. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/23/politica/1511462959_394417.html. Acesso em 30 mai 2018.
BITTENCOURT, Renato Nunes. Corrupção, fisiologismo, clientelismo e reacionarismo na morta-viva gestão presidencial temerária: anatomia de um escândalo antirrepublicano. Revista Espaço Acadêmico, n. 195, ago. 2017, ano XVII, p. 104-115. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/38442/20483. Acesso em 30 mai 2018.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp97.htm>. Acesso em: 03 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício de greve. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7783.htm>. Acesso em: 29 maio 2018.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 519 – Distrito Federal. Disponível em: <http://www.stf. jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF519MCDecisoem4.6.18.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2018.
CARTA CAPITAL. Temer reduz programas sociais para compensar queda do diesel. https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-temer-corta-programas-sociais-para-reduzir-diesel. Acesso em 30 mai 2018.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Direito Penal na Constituição. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidencialismo de coalizão e Administração Pública. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, ano 3, n. 11, jan./mar. 2003, p. 35-39.
CODATO, Adriano; COSTA, Luiz Domingos. O que é o presidencialismo de coalizão?. Publicado em 17 dez 2006. Disponível em: http://adrianocodato.blogspot.com/2006/12/o-que-o-presidencialismo-de-coalizo.html. Acesso em 30 mai 2018.
CONJUR. Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018. Disponível em: <https://www.conjur. com.br/dl/decreto-glo-greve-caminhoneiros.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2018.
CONJUR. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 519 – Distrito Federal. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/alexandre-moraes-autoriza-uso-forca.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2018.
EM. Greve dos caminhoneiros traz prejuízo de R$1,1 bi por dia em Minas. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/05/29/internas_economia,962719/ prejuizo-de-r-1-1-bi-por-dia.shtml>. Acesso em: 04 jun. 2018.
ESTADÃO. Com greve, hospitais registram falta de remédios e alertam para riscos a pacientes. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-greve-hospitais-registram-falta-de-remedios-e-alertam-para-risco-a-pacientes,70002323243>. Acesso em: 04 jun. 2018.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
FOLHA DE SÃO PAULO. Paralisação já afeta hospitais, ambulâncias e clínicas de hemodiálise. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/paralisacao-ja-afeta-hospitais-ambulancias-e-clinicas-de-hemodialise.shtml>. Acesso em: 04 jun. 2018.
FOUCALT, Michel. Microfísica do poder. 25. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2008.
GIELOW, Igor. Governo autoriza Exército para liberar estradas se caminhoneiros não cederem. Folha de S. Paulo. Publicado em 25 mai. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/05/se-paralisacao-nao-refluir-governo-pode-usar-exercito-para-liberar-estradas.shtml. Acesso em 30 mai 2018.
GLOBO. 70 milhões de aves já morreram por falta de ração, estima associação. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/70-milhoes-de-aves-ja-morreram-por-falta-de-racao-estima-associacao.ghtml>. Acesso em: 04 jun. 2018.
GLOBO. MPF recorre à Justiça contra empresas suspeitas de impedirem transporte de combustíveis no RS. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/mpf-recorre-a-justica-contra-empresas-suspeitas-de-impedirem-transporte-de-combustiveis-no-rs.ghtml>. Acesso em: 07 jun. 2018.
GLOBO. Para baixar diesel, governo corta verba de programas de transplantes e de combate ao trabalho escravo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/para-baixar-diesel-governo-corta-verba-de-programas-de-transplantes-de-combate-ao-trabalho-escravo-22736291>. Acesso em: 04 jun. 2018.
GLOBO. Polícia Federal faz nova operação contra prática de locaute no Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/policia-federal-faz-nova-operacao-contra-pratica-de-locaute-no-rio-grande-do-sul.ghtml>. Acesso em: 08 jun. 2018.
GZH. Quatro investigações apuram irregularidades durante greve dos caminhoneiros no RS. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/06/quatro-investigacoes-apuram-irregularidades-durante-greve-dos-caminhoneiros-no-rs-cjhv8lnz50cte01qosw6vfb3i.html>. Acesso em: 07 jun. 2018.
IBGE. IBGE mapeia a infraestrutura dos transportes no Brasil. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/14707-asi-ibge-mapeia-a-infraestrutura-dos-transportes-no-brasil.html>. Acesso em: 07 jun. 2018.
IBGE. Logística dos transportes 2014. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/ organizacao_do_territorio/redes_e_fluxos_geograficos/logistica_dos_transportes/mapa_LogTransportes_5mi.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2018.
KREUZ, Letícia Regina Camargo; COUTINHO, Maria Francisca de Miranda; COSTA; Rennan Gustavo Ziemer da. Observatório da Intervenção – Ministério Extraordinário da Segurança Pública: um retrocesso inconstitucional. Justificando (Carta Capital). Publicado em 7 mar 2018. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/03/07/ministerio-extraordinario-da-seguranca-publica-retrocesso-inconstitucional/. Acesso em 30 mai 2018.
LEAL, Rogério Gesta. Verdade, memória e justiça no Brasil: responsabilidades compartidas. Morte, tortura, sequestro e desaparecimento de pessoas no Regime Militar Brasileiro. De quem é a responsabilidade? Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2012.
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOREIRA, Beth. Com aumento de 8,9%, gás de cozinha acumula alta de 68% desde junho. O Estado de São Paulo. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-eleva-preco-do-gas-de-cozinha-para-distribuidoras-em-8-9,70002107635. Acesso em 30 mai 2018.
OLIVEIRA, Fabiana de; PENNAFORTE, Charles; MARTINS, Marcos Antônio Fávaro. Da crise de governabilidade à crise de legitimidade: os impactos da crise política sobre a política externa brasileira. Revista De Estudios Brasileños, Primer Semestre, 2018, vol. 5, n. 9.
REDAÇÃO (CARTA CAPITAL). Chacinas no Rio de Janeiro dobraram desde o início da intervenção federal. Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/Chacinas-no-Rio-de-Janeiro-dobraram-desde-o-inicio-intervencao-federal. Acesso em 30 mai 2018. CONGRESSO EM FOCO (UOL). Criminalidade aumenta no Rio de Janeiro mesmo com intervenção federal. Uol. Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/indices-de-criminalidade-aumentam-mesmo-com-intervencao-no-rio/. Acesso em 30 mai 2018.
ROZNAI, Yaniv; KREUZ, Letícia Regina Camargo. Conventionality Control and Amendment 95/2016 - A Brazilian case of unconstitutional constitutional amendment. Revista de Investigações Constitucionais, v. 5, n. 2, mai./ago. 2018.
SARAIVA, Alessandra. Petrobras aumenta os preços da gasolina e do diesel. Valor econômico. Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/5499249/petrobras-aumenta-os-precos-da-gasolina-e-do-diesel ou as ferramentas oferecidas na página. Acesso em 30 mai 2018.
SCHMITT, Carl. Political theology: four chapters on the concept of sovereignty. Chicago: University of Chicago Press, 2005.
SIMÃO, Edna; PUPO, Fábio. Programas sociais têm corte de até 96% em quatro anos. Valor Econômico. Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/5149370/programas-sociais-tem-corte-de-ate-96-em-quatro-anos. Acesso em 30 mai 2018.
SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.
TAKAR, Téo. Veja os sete erros do governo na negociação com os caminhoneiros. UOL. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/29/governo-comete-erros-greve-caminhoneiros.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 30 mai 2018.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático [1835]. Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
UOL. Gasolina em São Paulo sobe até 26% após greve de caminhoneiros. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/06/06/fim-greve-caminhoneiros-gasolina-preco.htm. Acesso em 30 mai 2018.
URIBE, Gustavo. Todo o poder de polícia será usado para garantir desconto no diesel, diz ministro. Folha de S. Paulo. Publicado em 4 jun. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/todo-poder-de-policia-sera-usado-para-garantir-desconto-no-diesel-diz-ministro.shtml. Acesso em 30 mai 2018.
URIBE, Gustavo; ALEGRETTI, Laís; WIZIACK, Julio; RAGAZZI, Ana Paula; OLIVEIRA, Filipe. Acordo de Temer com caminhoneiros espalha conflitos. Folha de S. Paulo. Publicado em 7 jun. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/acordo-de-temer-com-caminhoneiros-espalha-conflitos.shtml. Acesso em 30 mai 2018.
VALIATI, Thiago Priess. Segurança jurídica e infraestrutura: a segurança como dever dos Poderes Públicos e como direito dos agentes econômicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
VALIM, Rafael. Estado de exceção: o conteúdo jurídico do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017.
VILLAS BOAS, Bruno. Pobreza extrema aumenta 11% e atinge 14,8 milhões de pessoas. Valor. Publicado em 12 abr. 2018. Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/5446455/pobreza-extrema-aumenta-11-e-atinge-148-milhoes-de-pessoas. Acesso em 30 mai 2018.
VILLAS BOAS, Bruno. Proporção de brasileiros endividados volta a crescer em 2017, diz CNC. Valor. Publicado em 15 jan. 2018. Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/5258773/proporcao-de-brasileiros-endividados-volta-crescer-em-2017-diz-cnc. Acesso em 30 mai 2018.
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