A natureza democrática e a construção social da verdade histórica e sua relação com o Estado, o regime militar e a sociedade civil: aspectos introdutórios

Autores

  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.14409/rr.v1i2.4624

Palavras-chave:

responsabilidade do Estado, regime militar, violações aos direitos humanos

Resumo

O presente ensaio trata de uma abordagem preliminar da natureza democrática da verdade histórica e sua construção social, considerando o paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos de exame e esclarecimento dos atos de desaparecimentos, sequestros, mortes e torturas, praticados no período do regime militar Brasileiro de 1964 a 1985 e objetiva, em linhas gerais, analisar as condições e possibilidades de participação social na Comissão da Verdade no Brasil. Para tanto, num primeiro momento será demonstrado os percursos e desafios da democracia representativa à participativa, bem como da democracia deliberativa, num segundo momento se verificará a importância da verdade histórica no âmbito dos regimes de força, bem como a memória como direito fundamental à uma nova democracia e por fim, se examinará as condições e possibilidades de participação social na Comissão da Verdade no Brasil.

Biografia do Autor

  • Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul
    Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (Santa Cruz do Sul-RS) e da UNOESC. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Buenos Aires. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Roma Trè, Universidad de La Coruña – Espanha e Universidad de Buenos Aires. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM. Membro da Rede de Direitos Fundamentais-REDIR, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Brasília. Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM, Brasília. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

Downloads

Publicado

2014-12-30

Edição

v. 1 n. 2 (2014): julho/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Como Citar

A natureza democrática e a construção social da verdade histórica e sua relação com o Estado, o regime militar e a sociedade civil: aspectos introdutórios. Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, Santa Fe, v. 1, n. 2, p. 209–246, 2014. DOI: 10.14409/rr.v1i2.4624. Disponível em: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4624. Acesso em: 29 abr. 2026.