A responsabilidade do estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios

Autores

  • Tais Ramos Universidade Nove de Julho

DOI:

https://doi.org/10.14409/rr.v1i2.4627

Palavras-chave:

democracia deliberativa, verdade, regime militar, Estado, sociedade

Resumo

Pretende este trabalho indagar, genericamente, sobre as possibilidades de responsabilização do Estado por atos de tortura, seqüestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção.

Biografia do Autor

  • Tais Ramos, Universidade Nove de Julho
    Professora na Universidade Nove de Julho de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Advogada OAB/RS.

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Publicado

2014-12-30

Edição

v. 1 n. 2 (2014): julho/dezembro

Seção

Artigos

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Como Citar

A responsabilidade do estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, Santa Fe, v. 1, n. 2, p. 265–279, 2014. DOI: 10.14409/rr.v1i2.4627. Disponível em: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4627. Acesso em: 29 abr. 2026.