Serviços públicos digitais de seguridade social na pandemia de covid-19: eficiência e inclusão

Autores/as

  • Oksandro Osdival Gonçalves Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR http://orcid.org/0000-0002-6873-5156
  • Danna Catharina Mascarello Luciani Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.14409/redoeda.v7i2.9549

Palabras clave:

Serviços Públicos, Eficiência, Desenvolvimento, Seguridade Social, Inclusão Digital

Resumen

O objetivo do presente artigo é analisar como a inclusão digital pode ser eficiente para permitir a fruição dos serviços públicos prestados pela Administração Pública Brasileira, em especial daqueles voltados à execução da Seguridade Social. Para tanto, partiu-se da hipótese de que a inclusão digital é necessária e capaz de permitir, de forma mais eficiente e, também, efetiva, que os serviços sejam usufruídos de modo mais acessível e facilitado por quem deles necessita. A partir do método hipotético-dedutivo, por meio da revisão bibliográfica da doutrina e de dados estatísticos, foram apresentadas algumas modalidades de proteção do cidadão dos riscos sociais promovidas, em especial, durante a pandemia do COVID-19. Depois, o estudo analisou a ideia de eficiência do serviço público a partir da ótica das novas tecnologias de informação. Por fim, foram levantados argumentos que demonstram a necessidade da promoção da inclusão digital para a plena participação da vida em sociedade, inclusive com a fruição dos serviços públicos prestados.

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Biografía del autor/a

Oksandro Osdival Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR (Curitiba-PR, Brasil); Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba (PR, BR). Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. E-mail: oksandro.goncalves@pucpr.br.

Danna Catharina Mascarello Luciani, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR (Curitiba-PR, Brasil). Bolsista CAPES/PROEX. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED). E-mail: dannacml@hotmail.com

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Publicado

2020-12-30

Cómo citar

Gonçalves, O. O., & Luciani, D. C. M. (2020). Serviços públicos digitais de seguridade social na pandemia de covid-19: eficiência e inclusão. Revista Eurolatinoamericana De Derecho Administrativo, 7(2), 207–226. https://doi.org/10.14409/redoeda.v7i2.9549

Número

Sección

Artículos