Controle social de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.14409/rr.v3i2.7115Palavras-chave:
public policies; social control; popular participation, public policies oversight; ombudsman.Resumo
Com o passar dos anos, sobretudo com o advento das novas tecnologias da informação, que propiciaram novos mecanismos de acesso à informação e transparência, cada vez mais há de se pensar o controle de políticas públicas para além dos métodos convencionais, passando a voltar os olhos ao controle social, realizado propriamente pelos administrados. O presente artigo visa refletir, inclusive a partir de uma análise da experiência internacional do ombudsman (ouvidorias), como mecanismos de participação popular podem servir como bons instrumentos de controle social, contribuindo sobremaneira para a melhora das políticas públicas visando o bem comum.
Referências
ASPER VALDÉS, Dayse de. Revista Da Procuradoria da República, n. 1, p. 151. 1992.
BERGUE, Sandro Trescastro. Escolas de Governo e fomento ao controle social – O caso do Programa É da Nossa Conta. Revista da Procuradoria do Município de Belo Horizonte, nº12, Belo Horizonte, ed. Fórum, p. 201-202, jun./dez. 2014.
BITENCOURT, Caroline Müller; BEBER, Augusto Carlos de Menezes. O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de interação comunicativa. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 232-253, jul./dez. 2015.
BITENCOURT, Caroline Müller; PASE, Eduarda Simonetti. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da administração pública. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 293-311, jan./abr. 2015.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade. 4. Ed. São Paulo: Ed. Paz e terra, 1992.
BURGOA, Ignácio. El Estado. 1. ed. México: Porrúa, 1970.
DROMI, José Roberto. Derecho Subjetivo y responsabilidad pública. Bogotá: Temis, 1980.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 2010.
GORDILLO, Agustín. La administración paralela. Madrid: Civitas Ediciones. 2001.
MAIORANO, Jorge Luis. El Ombudsman Defensor del Pueblo y das instituiciones republicanas. Buenos Aires: Ed. Macchi. 1987.
ROBLES, Álvaro Gil. El Defensor del Pueblo y su Impacto en España e América Latina. Revista de La Asociación Iberoamericana Del Ombudsman, nº3, p. 82. 1994.
ROWAT, Donald Cameron. The Ombudsman Plan, Toronto: Carleton: Libray, 1973.
SILVA, José Afonso da. Ação popular constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 6. ed. São Paulo: RT, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).