Envolvimentos público-privados em projetos de intervenção urbana e as necessidades da população

Autores

  • Vitoria Gonzatti Souza Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Antônio Tarcísio Reis Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.14409/ar.v13i23.12507

Palavras-chave:

parcerias público-privadas, espaços urbanos, participação pela população, percepção ambiental, planejamento urbano.

Resumo

O objetivo deste artigo é avaliar, considerando a população local, projetos de intervenção urbana com envolvimento público-privado, nomeadamente, o do Cais Mauá e o do Pontal do Estaleiro, e verificar se tais projetos atendem as necessidades dessa população. Os dados foram coletados através de questionários via internet e de entrevistas, sendo analisados através do teste estatístico Kendall´s W, das frequências e dos significados dos aspectos mencionados. Os resultados evidenciam que os projetos, apesar de possuírem elementos bem avaliados, em geral, não atendem aos interesses da população, principalmente devido à presença de edificações voltadas para a rentabilização do espaço, em detrimento de mais espaços públicos, culturais e áreas verdes.

Biografia do Autor

Vitoria Gonzatti Souza, Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bacharela em Políticas Públicas (2018) com Láurea acadêmica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (2020) da mesma universidade, na linha de pesquisa Percepção e Análise do Espaço Urbano. Participou do Grupo de Pesquisa Sociologia Urbana e Internacionalização das Cidades (GPSUIC) e da Rede Observatório das Metrópoles.

Antônio Tarcísio Reis , Faculdade de Arquitetura. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Arquiteto - Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980). Especialização em Habitação (Newcastle University, 1988). Ph.D.  (Oxford Brookes University, 1992). Pós-doutorado (University of Sydney, 2003). Professor titular, dedicação exclusiva (Faculdade de Arquitetura e PROPUR, UFRGS). Coordenador do PROPUR - 2009 a 2013. Pesquisador do CNPq. Consultor do CNPq e CAPES, e revisor de periódicos e anais de congressos. Tem realizado pesquisas, publicações e orientações de mestrado e doutorado, com ênfase em planejamento e projetos da edificação e espaço urbano, análise e avaliação espacial, percepção ambiental, desenho urbano, projeto da habitação social, segurança e estética urbana.

Referências

AGAPAN - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL (2009). Projeto Pontal do Estaleiro reflete atraso ecológico de Porto Alegre. http://www.agapan.org.br/2009/07/projeto-pontal-do-estaleiro-reflete.html

BESSA, A.M.; BENEDICTO, D.B.M. & ALVARES, L.C. (2008). Políticas Urbanas para o Turismo e suas conseqüências nas paisagens e culturas locais: O caso recente do Rio de Janeiro (RJ). Trabalhos apresentados no 9º Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil (pp. 1-26) organizado por ENEPEA. Curitiba.

BONOMO, S. (2012). Perspectivas atuais da gestão local face à emergência do empreendedorismo urbano. URBANA: Revista Eletrônica Do Centro Interdisciplinar De Estudos Sobre a Cidade, 4(2), 169–183. 10.20396/urbana.v4i2.8635105

BUGS, G. (2014). Tecnologias da informação e comunicação, sistemas de informação geográfica e a participação pública no planejamento urbano. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CAIS MAUÁ & ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (2015). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Revitalização do Cais Mauá - Volume 1. http://vivacaismaua.com.br

CAMARAPOA – C MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (2019). Aprovada a concessão de praças e parques à iniciativa privada. http://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/aprovada-a-concessao-de-pracas-eparques-a-iniciativa-privada

CORREIA, G.F.A.; COLARES, A.F.V. & SARAIVA, L.A.S. (2017). Onde termina o público e começa o privado? Análise da privatização da cultura na Praça da Liberdade em Belo Horizonte. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 39(2), 109-120. 10.4025/actascihumansoc.v39i2.31301

DIDIER, S.; PEYROUX, E. & MORANGE, M. (2012). The spreading of the city improvement district model in Johannesburg and Cape Town: urban regeneration and the neoliberal agenda in South Africa. International Journal of Urban and Regional Research, 36(5), 915-935. 10.1111/j.1468-2427.2012.01136.x

DIRSUWEIT, T. (2009). New Urbanism, Public Space and Spatial Justice in Johannesburg: The Case of 44 Stanley Ave. Annales de géographie, 1(1-2), 76-93. 10.3917/ag.665.0076

FIGUEIREDO, C.A.; ANTOCHEVIZ, F.B. & REIS, A.T.L. (2018). Avaliação estética de interfaces térreas em cidade litorânea. Arquisur Revista, 8(14), 18-31. 10.14409/ar.v8i14.7013

FOGLIATTO, D. (2016). Delegados de planejamento criticam projeto do Cais Mauá e pedem consulta pública. SUL 21. https://www.sul21.com.br/cidades/2016/10/delegados-de-planejamento-criticam-projeto-do-cais-maua-e-pedem-consulta-publica/

FRASER, J.C. & KICK, E.L. (2014). Governing urban restructuring with city-building nonprofits. Environment and Planning A, 46(6), 1445-1461. 10.1068/a46169

GARRISON, J.D. (2019). Seeing the park for the trees: New York»s «Million Trees» campaign vs. the deep roots of environmental inequality. Environment and Planning B: Urban Analytics and City Science, 46(5), 914-930. 10.1177/2399808317737071

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A.C. (2011). Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Editora Campus.

GOSS, J. (1996). Disquiet on the waterfront: reflections on nostalgia and utopia in the urban archetypes of festival marketplaces. Urban geography, 17(3), 221-247. 10.2747/0272-3638.17.3.221

GREGOLETTO, D. (2019). Edifícios altos na cidade média de Caxias do Sul: efeitos na estética urbana, no usos de espaços abertos, e na satisfação residencial. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

HARVEY, D. (1996). Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & debates, 16(39), 48-64.

IAB-RS - INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (2008). Manifestação do IAB-RS aos Vereadores de Porto Alegre. www.iab-rs.org.br/noticia/manifestacao-do-iabrs-aos-vereadores-de-porto-alegre.aspx (data de consulta 03/06/2020).

IVESON, K. (2012). Branded cities: outdoor advertising, urban governance, and the outdoor media landscape. Antipode, 44(1), 151-174. 10.1111/j.1467-8330.2011.00849.x

JAKAITIS, J. & PALIULIS, N.K. (2013). Public-private partnership: improving landscape quality of modern communities. Journal of Architecture and Urbanism, 37(1), 31-41. 10.3846/20297955.2013.777992

KOPPER, M. (2015). De camelôs a lojistas: a transição do mercado de rua para um shopping em Porto Alegre. Caderno CRH, 28(75), 591-605. 10.1590/S0103-49792015000300009

KURIYAN, R. & RAY, I. (2009). Outsourcing the state? Public–private partnerships and information technologies in India. World Development, 37(10), 1663-1673. 10.1016/j.worlddev.2009.03.005

LAY, M.C.; REIS, A. (2005). Análise quantitativa na área de estudos Ambiente-Comportamento. Ambiente Construído, 5(2), 21-36. https://www.seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/3616/1998

LEE, I. & HWANG, S.W. (2018). Urban Entertainment Center (UEC) as a Redevelopment Strategy for Large-Scale Post-Industrial Sites in Seoul: Between Public Policy and Privatization of Planning. Sustainability, 10(10), 3535-3552. 10.3390/su10103535

LOUKAITOU-SIDERIS, A. & BANERJEE, T. (1993). The negotiated plaza: Design and development of corporate open space in downtown Los Angeles and San Francisco. Journal of Planning Education and Research, 13(1), 1-12. 10.1177/0739456X9301300103

MASCARENHAS, G. (2017). Instituto dos Arquitetos denuncia irregularidades no licenciamento do Cais Mauá. Sul 21. https://www.sul21.com.br/cidades/2017/08/instituto-dos-arquitetos-denuncia-irregularidades-no-licenciamento-do-cais-maua

MELNICK EVEN (2019). Empreendimentos - Pontal. http://www.melnickeven.com.br/empreendimentos/pontal

NASCIMENTO, B.P. & SILVA, W.R. (2015). Zona Portuária do Rio de Janeiro e suas novas territorialidades. Geo UERJ, (26), 191-210. 10.12957/geouerj.2015.12570

NASCIMENTO, D.M.; ROMEIRO, P.; ROSA, S.; MOURA, R.; FRANZONI, J. & MENDONÇA, P. (2018). O mecanismo da Parceria Público-Privada como reforma do Estado. Em ROLNIK, R.; SANTORO, P.; MORADO, D.; MEDEIROS, D.; RENA, N. & PEQUENO, L. (Orgs.). Cidade Estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo (pp. 12-37). LabCidade FAUUSP.

NUIJTEN, M.; KOSTER, M.; VRIES, P.D. & CABRAL, A.A.C. (2018). Regimes de ordenação espacial no Brasil: a fusão de neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife. Caderno CRH, 31(82), 59-73. 10.1590/s0103-49792018000100004

OLIVEIRA, C.M. (2020). A produção do espaço urbano na orla de Porto Alegre, Brasil. Revista de Urbanismo, (42), 17-31. 10.5354/0717-5051.2020.54280

PANIZZI, W. (2020). Rent-seeking urbano, planejamento urbano e valor imobiliário: quem manda e desmanda na cidade? Revista e-metropolis, 40(11), 18-24. http://emetropolis.net/system/artigos/arquivo_pdfs/000/000/311/original/emetropolis40_art1.pdf?1588020777

PARCERIAS PORTO ALEGRE (2020). Servidores são capacitados para gestão de PPPs e concessões. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. https://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?reg=121&p_secao=1120

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (2018). Expediente Único Nº 002.242241.00.7. http://expedientes.procempa.com.br/consultapublica/b0eba17d4786a4f3ab7ef0071e2a5025

REIS, A.T.L. & LAY, M.C.D. (2006). Avaliação da Qualidade de Projetos: uma abordagem perceptiva e cognitiva. Ambiente construído, 6(3), 21-34. https://www.seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/3710

RICHNER, M. & OLESEN, K. (2019). Towards business improvement districts in Denmark: Translating a neoliberal urban intervention model into the Nordic context. European urban and regional studies, 26(2), 158-170. 10.1177/0969776418759156

SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (2022). Leilão para revitalização do Cais Mauá será remarcado após ausência de interessados na primeira disputa. https://planejamento.rs.gov.br/leilao-para-revitalizacao-do-cais-maua-sera-remarcado-apos-ausencia-de-interessados-na-primeira-disputa

VAN DEN HURK, M. & SIEMIATYCKI, M. (2018). Public–private partnerships and the design process: Consequences for architects and city building. International Journal of Urban and Regional Research, 42(4), 704-722. 10.1111/1468-2427.12629

Websites

CONSÓRCIO VIVA CAIS MAUÁ. http://vivacaismaua.com.br

PONTAL SHOPPING. https://pontalshopping.com.br

Publicado

2023-06-16

Como Citar

Souza, V. G., & Reis , A. T. (2023). Envolvimentos público-privados em projetos de intervenção urbana e as necessidades da população. ARQUISUR Revista, 13(23), 60–75. https://doi.org/10.14409/ar.v13i23.12507

Edição

Seção

Artículos