Envolvimentos público-privados em projetos de intervenção urbana e as necessidades da população
DOI:
https://doi.org/10.14409/ar.v13i23.12507Palavras-chave:
parcerias público-privadas, espaços urbanos, participação pela população, percepção ambiental, planejamento urbano.Resumo
O objetivo deste artigo é avaliar, considerando a população local, projetos de intervenção urbana com envolvimento público-privado, nomeadamente, o do Cais Mauá e o do Pontal do Estaleiro, e verificar se tais projetos atendem as necessidades dessa população. Os dados foram coletados através de questionários via internet e de entrevistas, sendo analisados através do teste estatístico Kendall´s W, das frequências e dos significados dos aspectos mencionados. Os resultados evidenciam que os projetos, apesar de possuírem elementos bem avaliados, em geral, não atendem aos interesses da população, principalmente devido à presença de edificações voltadas para a rentabilização do espaço, em detrimento de mais espaços públicos, culturais e áreas verdes.
Referências
AGAPAN - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL (2009). Projeto Pontal do Estaleiro reflete atraso ecológico de Porto Alegre. http://www.agapan.org.br/2009/07/projeto-pontal-do-estaleiro-reflete.html
BESSA, A.M.; BENEDICTO, D.B.M. & ALVARES, L.C. (2008). Políticas Urbanas para o Turismo e suas conseqüências nas paisagens e culturas locais: O caso recente do Rio de Janeiro (RJ). Trabalhos apresentados no 9º Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil (pp. 1-26) organizado por ENEPEA. Curitiba.
BONOMO, S. (2012). Perspectivas atuais da gestão local face à emergência do empreendedorismo urbano. URBANA: Revista Eletrônica Do Centro Interdisciplinar De Estudos Sobre a Cidade, 4(2), 169–183. 10.20396/urbana.v4i2.8635105
BUGS, G. (2014). Tecnologias da informação e comunicação, sistemas de informação geográfica e a participação pública no planejamento urbano. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAIS MAUÁ & ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (2015). Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Revitalização do Cais Mauá - Volume 1. http://vivacaismaua.com.br
CAMARAPOA – C MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (2019). Aprovada a concessão de praças e parques à iniciativa privada. http://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/aprovada-a-concessao-de-pracas-eparques-a-iniciativa-privada
CORREIA, G.F.A.; COLARES, A.F.V. & SARAIVA, L.A.S. (2017). Onde termina o público e começa o privado? Análise da privatização da cultura na Praça da Liberdade em Belo Horizonte. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 39(2), 109-120. 10.4025/actascihumansoc.v39i2.31301
DIDIER, S.; PEYROUX, E. & MORANGE, M. (2012). The spreading of the city improvement district model in Johannesburg and Cape Town: urban regeneration and the neoliberal agenda in South Africa. International Journal of Urban and Regional Research, 36(5), 915-935. 10.1111/j.1468-2427.2012.01136.x
DIRSUWEIT, T. (2009). New Urbanism, Public Space and Spatial Justice in Johannesburg: The Case of 44 Stanley Ave. Annales de géographie, 1(1-2), 76-93. 10.3917/ag.665.0076
FIGUEIREDO, C.A.; ANTOCHEVIZ, F.B. & REIS, A.T.L. (2018). Avaliação estética de interfaces térreas em cidade litorânea. Arquisur Revista, 8(14), 18-31. 10.14409/ar.v8i14.7013
FOGLIATTO, D. (2016). Delegados de planejamento criticam projeto do Cais Mauá e pedem consulta pública. SUL 21. https://www.sul21.com.br/cidades/2016/10/delegados-de-planejamento-criticam-projeto-do-cais-maua-e-pedem-consulta-publica/
FRASER, J.C. & KICK, E.L. (2014). Governing urban restructuring with city-building nonprofits. Environment and Planning A, 46(6), 1445-1461. 10.1068/a46169
GARRISON, J.D. (2019). Seeing the park for the trees: New York»s «Million Trees» campaign vs. the deep roots of environmental inequality. Environment and Planning B: Urban Analytics and City Science, 46(5), 914-930. 10.1177/2399808317737071
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A.C. (2011). Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Editora Campus.
GOSS, J. (1996). Disquiet on the waterfront: reflections on nostalgia and utopia in the urban archetypes of festival marketplaces. Urban geography, 17(3), 221-247. 10.2747/0272-3638.17.3.221
GREGOLETTO, D. (2019). Edifícios altos na cidade média de Caxias do Sul: efeitos na estética urbana, no usos de espaços abertos, e na satisfação residencial. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
HARVEY, D. (1996). Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & debates, 16(39), 48-64.
IAB-RS - INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (2008). Manifestação do IAB-RS aos Vereadores de Porto Alegre. www.iab-rs.org.br/noticia/manifestacao-do-iabrs-aos-vereadores-de-porto-alegre.aspx (data de consulta 03/06/2020).
IVESON, K. (2012). Branded cities: outdoor advertising, urban governance, and the outdoor media landscape. Antipode, 44(1), 151-174. 10.1111/j.1467-8330.2011.00849.x
JAKAITIS, J. & PALIULIS, N.K. (2013). Public-private partnership: improving landscape quality of modern communities. Journal of Architecture and Urbanism, 37(1), 31-41. 10.3846/20297955.2013.777992
KOPPER, M. (2015). De camelôs a lojistas: a transição do mercado de rua para um shopping em Porto Alegre. Caderno CRH, 28(75), 591-605. 10.1590/S0103-49792015000300009
KURIYAN, R. & RAY, I. (2009). Outsourcing the state? Public–private partnerships and information technologies in India. World Development, 37(10), 1663-1673. 10.1016/j.worlddev.2009.03.005
LAY, M.C.; REIS, A. (2005). Análise quantitativa na área de estudos Ambiente-Comportamento. Ambiente Construído, 5(2), 21-36. https://www.seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/3616/1998
LEE, I. & HWANG, S.W. (2018). Urban Entertainment Center (UEC) as a Redevelopment Strategy for Large-Scale Post-Industrial Sites in Seoul: Between Public Policy and Privatization of Planning. Sustainability, 10(10), 3535-3552. 10.3390/su10103535
LOUKAITOU-SIDERIS, A. & BANERJEE, T. (1993). The negotiated plaza: Design and development of corporate open space in downtown Los Angeles and San Francisco. Journal of Planning Education and Research, 13(1), 1-12. 10.1177/0739456X9301300103
MASCARENHAS, G. (2017). Instituto dos Arquitetos denuncia irregularidades no licenciamento do Cais Mauá. Sul 21. https://www.sul21.com.br/cidades/2017/08/instituto-dos-arquitetos-denuncia-irregularidades-no-licenciamento-do-cais-maua
MELNICK EVEN (2019). Empreendimentos - Pontal. http://www.melnickeven.com.br/empreendimentos/pontal
NASCIMENTO, B.P. & SILVA, W.R. (2015). Zona Portuária do Rio de Janeiro e suas novas territorialidades. Geo UERJ, (26), 191-210. 10.12957/geouerj.2015.12570
NASCIMENTO, D.M.; ROMEIRO, P.; ROSA, S.; MOURA, R.; FRANZONI, J. & MENDONÇA, P. (2018). O mecanismo da Parceria Público-Privada como reforma do Estado. Em ROLNIK, R.; SANTORO, P.; MORADO, D.; MEDEIROS, D.; RENA, N. & PEQUENO, L. (Orgs.). Cidade Estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo (pp. 12-37). LabCidade FAUUSP.
NUIJTEN, M.; KOSTER, M.; VRIES, P.D. & CABRAL, A.A.C. (2018). Regimes de ordenação espacial no Brasil: a fusão de neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife. Caderno CRH, 31(82), 59-73. 10.1590/s0103-49792018000100004
OLIVEIRA, C.M. (2020). A produção do espaço urbano na orla de Porto Alegre, Brasil. Revista de Urbanismo, (42), 17-31. 10.5354/0717-5051.2020.54280
PANIZZI, W. (2020). Rent-seeking urbano, planejamento urbano e valor imobiliário: quem manda e desmanda na cidade? Revista e-metropolis, 40(11), 18-24. http://emetropolis.net/system/artigos/arquivo_pdfs/000/000/311/original/emetropolis40_art1.pdf?1588020777
PARCERIAS PORTO ALEGRE (2020). Servidores são capacitados para gestão de PPPs e concessões. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. https://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?reg=121&p_secao=1120
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (2018). Expediente Único Nº 002.242241.00.7. http://expedientes.procempa.com.br/consultapublica/b0eba17d4786a4f3ab7ef0071e2a5025
REIS, A.T.L. & LAY, M.C.D. (2006). Avaliação da Qualidade de Projetos: uma abordagem perceptiva e cognitiva. Ambiente construído, 6(3), 21-34. https://www.seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/3710
RICHNER, M. & OLESEN, K. (2019). Towards business improvement districts in Denmark: Translating a neoliberal urban intervention model into the Nordic context. European urban and regional studies, 26(2), 158-170. 10.1177/0969776418759156
SPGG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (2022). Leilão para revitalização do Cais Mauá será remarcado após ausência de interessados na primeira disputa. https://planejamento.rs.gov.br/leilao-para-revitalizacao-do-cais-maua-sera-remarcado-apos-ausencia-de-interessados-na-primeira-disputa
VAN DEN HURK, M. & SIEMIATYCKI, M. (2018). Public–private partnerships and the design process: Consequences for architects and city building. International Journal of Urban and Regional Research, 42(4), 704-722. 10.1111/1468-2427.12629
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