Densidade e Planejamento

Estudo da flexibilização dos parâmetros urbanísticos em Passo Fundo/RS

Resumo

Este artigo busca investigar e questionar a flexibilização dos instrumentos de planejamento urbano relativamente à densidade urbana. Para tal, toma como estudo de caso o município de Passo Fundo/RS, onde observou-se que o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), instituído em 2006, passou por uma série de alterações relacionadas ao regime urbanístico proposto. Para alcançar o objetivo buscou-se uma análise dos atos legais, identificando aqueles que refletiram sobre o planejamento das densidades (construtiva e populacional). Posteriormente recorreu-se a elaboração de mapas-síntese dos índices urbanísticos, possibilitando especializar as alterações e analisa-las comparativamente. Por fim, através da Teoria da Sintaxe Espacial, foi possível caracterizar as localizações em áreas mais integradas e segregadas. Como conclusão, observou-se que a flexibilização do PDDI ocorreu majoritariamente em áreas de baixa integração e que sua apropriação à materialidade urbana já ocorre, sobretudo pela tipologia de condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, destinados à baixa renda.