La politica pubblica per la valutazione di qualità come il modo della valutazione dell'educazione come un bene pubblico
DOI:
https://doi.org/10.14409/rr.v4i2.7117Palabras clave:
politiche pubbliche, politiche di valutazione, educazione, bene pubblico, qualità dell’educazione.Resumen
Il presente articolo ha come oggetto l’analisi storica e politica relativa alla nascita del concetto d’insegnamento di qualità nell’organizzazione dell’educazione in Brasile. Per raggiungere questo obiettivo, si concentra sullo status di“diritto all’educazione” o “servizio pubblico educazionale” come bene pubblico. Discorre sull’organizzazione del sistema educazionale brasiliano e presenta considerazioni sul problema delle interpretazioni restrittive e formali del sistema educativo, soprattutt o nei termini della proposta neoliberale tipica degli anni novanta. Sviluppa riflessioni sul concetto di qualità e sulla possibilità di metterlo in pratica, attraverso le determinazioni della Costituzione brasiliana, secondo un’interpretazione sostanziale delle politiche pubbliche valutative.
Citas
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 12. ed. Brasília: UNB, 2002. p. 1193.
BREUS, Thiago Lima. Políticas públicas no Estado constitucional: problemática da concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública brasileira contemporânea. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
CHAUÍ, Marilena. As humanidades contra o humanismo. In: SANTOS, Gislene. (Org.). Universidade, formação cidadania. São Paulo: Cortez, 2001.
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Um breve histórico dos direitos humanos. In: CARVALHO, José Sérgio. Educação, cidadania e direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 2004.
DAVOK, Delsi Fries. Qualidade em educação. Avaliação, Campinas, v. 12, n. 3, p. 505-513, set. 2007.
DIAS SOBRINHO, José. Políticas de avaliação, Reformas de Estado e da Educação Superior. In: ZAINKO, Maria Amélia Sabbag; GISI, Maria Lourdes (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior. Curitiba: Champagnat, 2003.
DIAS SOBRINHO. José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DOTTA, Alexandre Godoy. A estrutura e o financiamento da pós-graduação no Brasil no contexto do desenvolvimento do serviço público de educação. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 3, p. 229-245. 2014.
DOTTA, Alexandre Godoy. Public policies for the assessment of quality of the Brazilian higher education system. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 3, n. 3, p. 53-69, set./dez. 2016.
DOTTA, Alexandre Godoy. Struttura e Finanziamento del Settore Post Laurea in Brasile nel Contesto dello Sviluppo del Servizio Pubblico dell’Educazione. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fé, v. 2, p. 7-23. 2015.
EYNG, Ana Maria. Avaliação e identidade institucional: construindo uma cultura de antecipação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, nº11, p. 33-42, jan./abr. 2004. p. 35.
FONSECA, Marília. O Banco Mundial como referência para a justiça no terceiro mundo: evidência do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, nº1, jan./jun. 1998.
GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos, educação e cidadania. In: LEAL, Rogério; REIS, Jorge Renato dos (Orgs.). Direitos sociais & políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.
HACHEM, Daniel Wunder; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos: o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni). A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 66, p. 153-177, out./dez. 2016.
MANCEBO, Deise. Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a transnacionalização e privatização. Diálogo Educacional, Curitiba, v.7, n.21, p.103-123, maio/ago. 2007. p. 107.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed., São Paulo: Cortez, 2002.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1996.
SADER, Emir (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
SGUISSARDI, Valdemar. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições? GT Política da Educação Superior. Reunião anual da ANPEd, 23. Caxambu, 24-28 de set. 2000.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In:_____. (Org.). Avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: Veras, 2001.
SINGER, Paul. Poder, Política e educação. Conferência de abertura da XVIII Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, out. 1995.
SIQUEIRA, Ângela. A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS. Revista Brasileira de Educação, n.26, p.145-184, maio/ago. 2004.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
VIANNA, Heraldo. Avaliação educacional: problemas gerais e formação do avaliador. In: _____. Introdução à avaliação educacional. São Paulo: Ibrasa, 1989.
BREUS, Thiago Lima. Políticas públicas no Estado constitucional: problemática da concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública brasileira contemporânea. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
CHAUÍ, Marilena. As humanidades contra o humanismo. In: SANTOS, Gislene. (Org.). Universidade, formação cidadania. São Paulo: Cortez, 2001.
CHAUÍ, Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Um breve histórico dos direitos humanos. In: CARVALHO, José Sérgio. Educação, cidadania e direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 2004.
DAVOK, Delsi Fries. Qualidade em educação. Avaliação, Campinas, v. 12, n. 3, p. 505-513, set. 2007.
DIAS SOBRINHO, José. Políticas de avaliação, Reformas de Estado e da Educação Superior. In: ZAINKO, Maria Amélia Sabbag; GISI, Maria Lourdes (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior. Curitiba: Champagnat, 2003.
DIAS SOBRINHO. José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DOTTA, Alexandre Godoy. A estrutura e o financiamento da pós-graduação no Brasil no contexto do desenvolvimento do serviço público de educação. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 3, p. 229-245. 2014.
DOTTA, Alexandre Godoy. Public policies for the assessment of quality of the Brazilian higher education system. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 3, n. 3, p. 53-69, set./dez. 2016.
DOTTA, Alexandre Godoy. Struttura e Finanziamento del Settore Post Laurea in Brasile nel Contesto dello Sviluppo del Servizio Pubblico dell’Educazione. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fé, v. 2, p. 7-23. 2015.
EYNG, Ana Maria. Avaliação e identidade institucional: construindo uma cultura de antecipação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, nº11, p. 33-42, jan./abr. 2004. p. 35.
FONSECA, Marília. O Banco Mundial como referência para a justiça no terceiro mundo: evidência do caso brasileiro. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 24, nº1, jan./jun. 1998.
GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos, educação e cidadania. In: LEAL, Rogério; REIS, Jorge Renato dos (Orgs.). Direitos sociais & políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.
HACHEM, Daniel Wunder; KALIL, Gilberto Alexandre de Abreu. O direito fundamental social à educação e sua maximização por meio da função extrafiscal dos tributos: o exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni). A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 66, p. 153-177, out./dez. 2016.
MANCEBO, Deise. Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a transnacionalização e privatização. Diálogo Educacional, Curitiba, v.7, n.21, p.103-123, maio/ago. 2007. p. 107.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed., São Paulo: Cortez, 2002.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1996.
SADER, Emir (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
SGUISSARDI, Valdemar. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições? GT Política da Educação Superior. Reunião anual da ANPEd, 23. Caxambu, 24-28 de set. 2000.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In:_____. (Org.). Avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: Veras, 2001.
SINGER, Paul. Poder, Política e educação. Conferência de abertura da XVIII Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, out. 1995.
SIQUEIRA, Ângela. A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS. Revista Brasileira de Educação, n.26, p.145-184, maio/ago. 2004.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
VIANNA, Heraldo. Avaliação educacional: problemas gerais e formação do avaliador. In: _____. Introdução à avaliação educacional. São Paulo: Ibrasa, 1989.
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Publicado
2017-12-29
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GODOY DOTTA, A. La politica pubblica per la valutazione di qualità come il modo della valutazione dell’educazione come un bene pubblico. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, v. 4, n. 2, p. 43–57, 2017. DOI: 10.14409/rr.v4i2.7117. Disponível em: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/7117. Acesso em: 19 dic. 2024.
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