Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo

Autores/as

  • Adriana da Costa Ricado Schier Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL
  • Pedro Henrique Brunken Flores Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL

DOI:

https://doi.org/10.14409/rr.v4i2.7124

Palabras clave:

positivismo, constitucionalismo, neoconstitucionalismo, Estado de Direito, direitos fundamentais.

Resumen

O Direito passou por grandes evoluções no decorrer dos séculos. Primeiro, com o surgimento da Teoria Positivista que buscava afastar o Direito da moral, buscando-se um ideal de justiça. Após, com a superação de tal teoria e da necessidade de se pensar na proteção dos direitos humanos e fundamentais, o constitucionalismo surge e dele, após, decorre a teoria neoconstitucional, onde se dá maior atenção aos princípios estampados no mundo jurídico, possibilitando a interpretação da Constituição e das leis, a fim de garantir na maior medida possível a dignidade do ser humano, a proteção dos direitos fundamentais.

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Biografía del autor/a

Adriana da Costa Ricado Schier, Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL

Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL (Curitiba-PR, Brasil). Pós-doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogada. E-mail: adrianacrschier@uol.com.br

Pedro Henrique Brunken Flores, Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL (Curitiba-PR, Brasil). Bacharel em Direito pela UnC/Mafra-SC. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST/UNIBRASIL. Bolsista CAPES. E-mail: phbflores@gmail.com

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Publicado

2017-12-29

Cómo citar

Schier, A. da C. R., & Flores, P. H. B. (2017). Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo. Revista Eurolatinoamericana De Derecho Administrativo, 4(2), 59–77. https://doi.org/10.14409/rr.v4i2.7124

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2017): julio/diciembre

Sección

Artículos

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