Mechanisms of state intervention in Brazil, postmodernity and the question of subsidiarity
DOI:
https://doi.org/10.14409/rr.v1i2.4618Keywords:
posmodernidad, subsidiariedad, Intervención del estado, interés público, servicios públicos.Abstract
The article makes a brief historical evolution of the intervention of the State from a sociological perspective and in the theory of the State. Describes some currents called reformers and, in this context, analisa the phenomenon of postmodernism. It aims to contextualize these premises relating to the activities of the State according to the Brazilian legal system. Addresses the issue of subsidiarity and the third sector as fundamental in the contemporary world.
References
CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec, 1997.
FIORI, José Luís. Estados, moedas e desenvolvimento. In: Fiori, José Luís (Org.) Estados, moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do Estado. São Paulo: Manole, 2003.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GABARDO, Emerson. O pós-moderno príncipe e a busca pela tranqüilidade da alma. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
GIANNETTI, Eduardo. O mercado das crenças: filosofia econômica e mudança social. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14 ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
MILLON-DELSOL, Chantal. Il principio di sussidiarietà. Traduzione di Massimo Tringali. Milano: Giufrè, 2003.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: critica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed., São Paulo: Cortez, 2003.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. Coimbra: Centelho, 1978.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34, 1998.
REYNA, Justo J. Globalización, pluralidad sistêmica y derecho administrativo: apuntes para um derecho administrativo multidimensional. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2001.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2001.
VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro setor e as parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica. 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2010.
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