Mecanismos de intervención del estado en Brasil, postmodernidad y la cuestión de la subsidiariedad
DOI:
https://doi.org/10.14409/rr.v1i2.4618Palavras-chave:
posmodernidad, subsidiariedad, Intervención del estado, interés público, servicios públicos.Resumo
El artículo elabora una breve evolución histórica de la intervención del Estado desde una perspectiva sociológica inherente a la teoría del estado. Describe algunas corrientes llamadas reformistas y, en este contexto, analisa fenómeno de la postmodernidad. Pretende contextualizar estas premisas relativas a las actividades del Estado según el sistema jurídico brasileño. Se aborda el tema de la subsidiariedad y el tercer sector como fundamental en la contemporaneidad.
Referências
CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec, 1997.
FIORI, José Luís. Estados, moedas e desenvolvimento. In: Fiori, José Luís (Org.) Estados, moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do Estado. São Paulo: Manole, 2003.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GABARDO, Emerson. O pós-moderno príncipe e a busca pela tranqüilidade da alma. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
GIANNETTI, Eduardo. O mercado das crenças: filosofia econômica e mudança social. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14 ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
MILLON-DELSOL, Chantal. Il principio di sussidiarietà. Traduzione di Massimo Tringali. Milano: Giufrè, 2003.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: critica ao padrão emergente de intervenção social. 2. ed., São Paulo: Cortez, 2003.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. Coimbra: Centelho, 1978.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Ed. 34, 1998.
REYNA, Justo J. Globalización, pluralidad sistêmica y derecho administrativo: apuntes para um derecho administrativo multidimensional. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2001.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2001.
VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro setor e as parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica. 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).