Impeachment of judges: a brief historical and comparative analysis between Brazil and the United States of America

Resumo

Este artigo tem como objetivo debater alguns usos menos conhecidos do mecanismo de impeachment no Brasil e nos Estados Unidos da América: o impeachment judicial. Por um lado, pretende-se discutir como o impeachment se relaciona com a destituição de juízes de cargos públicos nos dois países, nomeadamente quando se trata de juízes das instâncias superiores do Poder Judiciário (Suprema Corte ou Corte Constitucional); por outro lado, a ideia é discutir as conexões entre impeachment, independência judicial e accountability. O objetivo é usar a metodologia dos estudos jurídicos comparativos para abordar os antecedentes históricos do instituto do impeachment e como ele se espalhou por diferentes jurisdições ao longo do caminho antes de chegar ao cenário jurídico e constitucional brasileiro. Dito isso, uma das fontes mais relevantes de pesquisa reside nos precedentes e na doutrina jurídica a respeito do impeachment, com foco significativo nos registros históricos de seu uso e em sua relação com as premissas de independência judicial. O objetivo final é investigar se o impeachment judicial pode ser visto ou não como um mecanismo que potencializa a independência judicial em países que ainda adotam a prática, a exemplo do Brasil e dos Estados Unidos da América.