Impeachment of judges: a brief historical and comparative analysis between Brazil and the United States of America
DOI:
https://doi.org/10.14409/redoeda.v9i2.11082Palavras-chave:
impeachment, Supreme Court judges, judicial independence, Brazil, United States of AmericaResumo
Este artigo tem como objetivo debater alguns usos menos conhecidos do mecanismo de impeachment no Brasil e nos Estados Unidos da América: o impeachment judicial. Por um lado, pretende-se discutir como o impeachment se relaciona com a destituição de juízes de cargos públicos nos dois países, nomeadamente quando se trata de juízes das instâncias superiores do Poder Judiciário (Suprema Corte ou Corte Constitucional); por outro lado, a ideia é discutir as conexões entre impeachment, independência judicial e accountability. O objetivo é usar a metodologia dos estudos jurídicos comparativos para abordar os antecedentes históricos do instituto do impeachment e como ele se espalhou por diferentes jurisdições ao longo do caminho antes de chegar ao cenário jurídico e constitucional brasileiro. Dito isso, uma das fontes mais relevantes de pesquisa reside nos precedentes e na doutrina jurídica a respeito do impeachment, com foco significativo nos registros históricos de seu uso e em sua relação com as premissas de independência judicial. O objetivo final é investigar se o impeachment judicial pode ser visto ou não como um mecanismo que potencializa a independência judicial em países que ainda adotam a prática, a exemplo do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Referências
BADIE, Bertrand; BERG-SCHLOSSER, Dirk; MORLINO, Leonardo (Orgs.). International encyclopedia of political science. v. 5. Los Angeles: Sage Publishing, 2011.
BERGER, Raoul. Impeachment: the constitutional problems. Cambridge: Harvard University Press, 1999.
FARRAND, Max. The framing of the Constitution of the United States. New Haven: Yale University Press, 1913.
FARRAND, Max. The records of the Federal Convention of 1787. v. 2. New Haven: Yale University Press, 1911.
FEERICK, John D. Impeaching federal judges: a study of the constitutional provisions. Fordham Law Review, New York, v. 39, n. 1, p. 1-58, 1970.
FEREJOHN, John A.; KRAMER, Larry D. Independent judges, dependent judiciary: institutionalizing judicial restraint. New York University Law Review, New York, v. 77, n. 4, p. 692-1039, Oct. 2002.
FORD, Gerald R. Impeachment: a mace for the federal judiciary. Notre Dame Lawyer, v. 46, n. 4, p. 669-677, 1971.
GARNER, Bryan A. (Org.). Black’s Law Dictionary. 11.ed. St. Paul: Thomson Reuters, 2019.
GERHARDT, Michael J. The federal impeachment process. Chicago: The University of Chicago Press, 2019.
HATSELL, John. Precedents of the proceedings in the House of Commons: with observations. v. 4. London: Hansard and Sons, 1818.
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
KAUFMAN, Irving R. Chilling judicial independence. Yale Law Journal, v. 88, n. 4, p.681-716, 1979.
KESLER, Charles R. (Org.). The federalist papers. New York: Signet Classics, 2003.
KURLAND, Philip B. The Constitution and the tenure of federal judges: some notes from history. The University of Chicago Law Review, v. 36, n. 4, p. 665-698, 1969.
LILLICH, Richard B. The Chase impeachment. The American Journal of Legal History, v. 4, n. 1, p. 49-72, 1960.
MAITLAND, Frederic William. The constitutional history of England. Cambridge: Cambridge University Press, 1909.
NICHOLS, John. The genius of impeachment: the Founders’ cure for royalism. New York: The New Press, 2006.
PERLIN, Adam A. The impeachment of Samuel Chase: redefining judicial independence. Rutgers Law Review, v. 62, n. 3, p. 725-789, 2010.
PFANDER, James E. Removing federal judges. The University of Chicago Law Review, v. 74, n. 4, p. 1227-1250, 2007.
RIDDELL, William Renwick. Erring judges of the fourteenth century. Illinois Law Review, Champaign, v. 21, n. 6, p. 543-558, 1926-1927.
SHETREET, Shimon; TURENNE, Sophie Turenne. Judges on trial: the independence and accountability of the english judiciary. 2.ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
SUNSTEIN, Cass R. Impeachment: a citizen’s guide. New York: Penguin Books, 2019.
VOLCANSEK, Mary L. British antecedents for U.S. impeachment practices: continuity and change. The Justice System Journal, Philadelphia, v. 14, n. 1, p. 40-62, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Bruno Santos Cunha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).