Il diritto amministrativo brasiliano: aspetti attuali del controllo della pubblica amministrazione
DOI:
https://doi.org/10.14409/rr.v4i1.7126Palavras-chave:
Brazilian administrative law; public administration; constitutional principle of efficiency; administrative public control; contemporary administrative lawResumo
L'articolo mira a descrivere l'attuale diritto amministrativo brasiliano. Inizia con un approccio generale alla situazione contemporanea, in particolare degli ultimi venti anni. Afferma il ruolo della Costituzione federale nel marzo del 1988 come la nuova legge amministrativa in Brasile. Il testo evidenzia il ruolo dei principi nel determinare il controllo amministrativo della pubblica amministrazione. Riflette in particolare l'importanza del principio costituzionale di efficienza. La conclusione contiene un breve riassunto delle principali questioni discusse nei nostri tempi dela dottrina e della giurisprudenza del Brasile.
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