Sandbox regulatória e tecnologias disruptivas: incentivos à inovação e inclusão financeira por meio das Fintechs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14409/redoeda.v7i2.9387

Palavras-chave:

desenvolvimento, sandbox, regulação, fintech, inclusão financeira

Resumo

O presente artigo busca analisar o fenômeno das Fintechs e o seu potencial disruptivo enquanto ferramenta capaz de promover a inclusão financeira. Igualmente, investiga como a sandbox regulatória pode servir de instrumental para evitar uma desconexão regulatória e, assim, expor os consumidores aos riscos do mercado financeiro. O artigo foi desenvolvido por meio do método hipotético-dedutivo lastreado na revisão bibliográfica, com o objetivo de afirmar a sandbox enquanto alternativa regulatória que aproxima o agente regulador do regulado com o fim de tornar o processo mais eficiente, na medida em que permite a identificação das particularidades de cada modelo de negócio. Com efeito, a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconheceu a necessidade de uma estrutura mais dinâmica diante de produtos e serviços inovadores oferecidos no mercado financeiro e, assim, editou a recente Instrução n. 626 de 2020. Dessa forma, conclui-se que a sandbox regulatória pode ser interpretada como um instrumento de fomento à inovação e, especialmente, à inclusão financeira, contribuindo para a erradicação da pobreza brasileira.

Biografia do Autor

Luiz Alberto Blanchet, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR) e Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Sócio do escritório Blanchet Advogados Associados. E-mail: blanchet@blanchet.adv.br

Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Bolsista CAPES – PROEX. Bacharel em Direito pela UFPR. Associado do Instituto de Relações Governamentais – IRelGov. Advogado. E-mail: gustavo@martinelliguimaraes.com.br

Ariê Scherreier Ferneda, Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba-PR, Brasil). Membro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito. Fundadora do NÔMA – Norma e Arte. E-mail: ariefernandaxx@gmail.com

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

BLANCHET, L. A.; MARTINELLI TANGANELLI GAZOTTO, G.; SCHERREIER FERNEDA, A. Sandbox regulatória e tecnologias disruptivas: incentivos à inovação e inclusão financeira por meio das Fintechs. Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 71–88, 2020. DOI: 10.14409/redoeda.v7i2.9387. Disponível em: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9387. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 7 n. 2 (2020): julho/dezembro

Seção

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